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02/04/2021 às 15h54 Flávio André Você está aqui: Home / Em Movimento Imprimir postagem

Coluna Em Movimento com Flávio André

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Flávio André Moura - @flavioandre01

flavioandremoura@gmail.com

Olá,

O mês de abril promete boas notícias. Iniciamos a semana com um bate papo com o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Ativista Social Djan Moreira, ele fala sobre a atuação da ouvidoria e sua relação com os Movimentos Sociais. A partir dessa semana incluiremos mais um item à nossa coluna: Cursos e Editais. Informaremos sobre cursos voltados à formação dos movimentos sociais e editais de apoio e financiamento de iniciativas sociais do terceiro setor. Destaque para o edital da AMBEV com volume de recursos da ordem de 150 mil reais para projetos de enfrentamento à violência doméstica.

Em Movimento, é um espaço de debate, de informação, de denúncia e de fortalecimento dos Movimentos Sociais.

Sigamos em frente e enfrente sempre! Há Braços.

Flávio André Moura

Ativista Social

 

MROSC

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014.

Art. 2º - Para os fins desta Lei, considera-se:

III - parceria: conjunto de direitos, responsabilidades e obrigações decorrentes de relação jurídica estabelecida formalmente entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade ou de projeto expressos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)

ENTREVISTA COM DJAN MOREIRA

Ouvidor Geral e Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí. Coordenador da Primeira Infância do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas. Membro da Rede Ouvir Piauí. Ex Conselheiro Tutelar de Teresina (2013-2019).  Membro da Associação Palotina Para Educação e Cidadania (APEC), Conselheiro do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA) e Amigo da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).

Nesta entrevista ele fala sobre o papel da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí e sobre sua atuação como Ouvidor.

Em Movimento: Djan, qual a importância de uma ouvidoria na Defensoria Pública e como ela atua?

Djan Moreira: Flávio em primeiro lugar agradeço pela oportunidade da entrevista que você concede a mim e à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí. A Ouvidoria é mais do que um balcão de manifestação, onde a pessoa pode elogiar, sugerir ou reclamar.  A Ouvidoria faz a ponte de seus assistidos, das Organizações da Sociedade Civil com a Instituição. Tem a atribuição de fazer intercâmbio, ou seja, de aproximar, de facilitar o diálogo. A Ouvidoria é essa ponte! 

Em Movimento: Você foi eleito Ouvidor Geral em um processo público, democrático e com a participação das entidades da Sociedade Civil, o que isso representa? 

Djan Moreira: Ter seu nome sugerido pelas Organizações da Sociedade Civil numa lista tríplice é de grande responsabilidade! E quando o Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí acolhe essa sugestão, dobra essa responsabilidade, pois a partir dali represento essas vozes, dentro da Instituição. 

O fato do Ouvidor Geral ser externo, ou seja, não integrar o quadro de membros ou servidores, sem dúvidas, torna a Defensoria Pública do Piauí, a instituição mais democrática do Sistema de Justiça.  

Em Movimento: O que a sociedade e as entidades dos Movimentos Sociais Organizados podem esperar do Ouvidor Geral e como acessar a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí? 

Djan Moreira: Flávio, podem contar com um Ouvidor disposto a ouvir e levar ao conhecimento das nossas Defensoras e Defensores, quem de fato, faz acontecer.  Ao longo desses poucos mais de 100 (cem) dias que fui empossado como Ouvidor Geral estamos nos ambientando, mas já realizando algumas atividades a exemplo de reuniões e lives. Destaco reuniões com assistidos/as, usuários com a Equatorial, Águas de Teresina. Com Pacientes Renais Crônicos e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. Já discutimos a importância da vacina com o Ex Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Primeira Infância, Plano Estratégico da DPE PI para 2021-2025. Na próxima semana iremos realizar o seminário Direito à moradia, ao campo e à cidade que entre os/as convidados/as teremos a presença do cantor e compositor, Zé Vicente. 

Aproveito essa feliz oportunidade que você está me dando para agradecer e reconhecer o apoio que tenho recebido da gestão:  Dr Erisvaldo Marques- Defensor Geral do Piauí e da Dr Carla Yáscar - Subdefensora Geral e do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas e de forma muito especial à Sirlene Assis - Ouvidora Geral da Defensoria Pública da Bahia, que tem sido minha inspiração.  Para acessar a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí é por agendamento devido a Pandemia da Covid-19/Coronavírus, através do telefone (86) 3215 1138 Ramal 203 ou pelo e-mail: ouvidoria@defensoria.pi.def.br.

EVENTOS E CAMPANHAS 

LANÇADO MANIFESTO “SÁUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DEFESA DA VIDA E DA DEMOCRACIA”

No dia 29 de março foi lançado pela Frente Pela Vida o manifesto “Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia”, no qual traça um norte direcionado para a proteção da vida dos/as brasileiros/as.

Leia em: https://www.sintepiaui.org.br/noticia/1376-Manifesto-da-Saude--Educacao-e-Assistencia-Social-orienta-sobre-o-ensino-presencial-na-pandemia

ENTIDADES DO MOVIMENTO ESTUDANTIL LANÇAM CAMPANHA “VIDA, PÃO, VACINA E EDUCAÇÃO”

Entidades nacionais de estudantes da Educação Básica, Educação Superior e Pós-Graduação realizaram uma série de ações em todo o país em defesa da educação, da democracia e da vida. Durante todo o mês de março estudantes do Brasil inteiro se uniram nessa luta. 

“Exigimos vacina urgente para toda a população, condições para as famílias se alimentarem, auxílio emergencial justo, direito à vida e ao conhecimento. Não aceitamos perder uma geração para a evasão escolar, a desesperança, a fome e o subemprego. Nosso caminho é por VIDA, PÃO, VACINA E EDUCAÇÃO”.

SEJA UM MOBILIZADOR/ UMA MOBILIZADORA

Precisamos, então, realizar atividades pontuais nas cidades e ações de muito alcance nas redes sociais. Inscreva-se para participar! https://vidapaovacinaeducacao.com.br/

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES

União Nacional dos Estudantes - UNE

Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG

CURSOS E EDITAIS

AMBEV LANÇA EDITAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Na luta pelo enfrentamento à violência doméstica, sabemos que é essencial fortalecer aqueles que cuidam e apoiam as pessoas que estão em situação de violência, em sua maioria, mulheres.

Pensando nisso, a Ambev lançou edital com o objetivo de reconhecer e fortalecer iniciativas da sociedade civil lideradas por mulheres que estejam propondo soluções para o enfrentamento da violência doméstica, em suas diferentes dimensões: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.

O edital é voltado para organizações formalizadas, podendo ser Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSCs, Associações, OSCIPs), empresas individuais e societárias de responsabilidade limitada e microempreendedor individual com foco em impacto social, inclusive cooperativas, devidamente regularizadas. É necessário atuar no Brasil e ter, no mínimo, 2 (dois) anos de atividade. 

As inscrições vão do dia 31/03 a 28/04. Veja mais no site: https://prosas.com.br/editais/8849-ambev-pelo-enfrentamento-a-violencia-domestica?locale=en&utm_campaign=divulgacao_-_edital_ambev_pelo_enfrentamento_a_violencia_domestica_2021&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

ESCOLA ABERTA DO TERCEIRO SETOR DISPONIBILIZA CURSO GRATUITO ATRAVÉS DA SUA PLATAFORMA DE EDUAÇÃO À DISTÂNCIA

Curso sobre Noções Básicas da Lei 13.019/14 - MROSC

O curso apresenta as disposições básicas da lei 13.019/14 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC e tem como objetivo trazer esclarecimentos fundamentais a respeito do Terceiro Setor.

Tem como tratativa a definição jurídica de associações e fundações, terminologias comuns ao terceiro setor, requisitos para instituição, administração e prestação de contas de entidades. Acesse o curso em:

https://ead.escolaaberta3setor.org.br/courses/nocoes-basicas-do-terceiro-setor

SEMINÁRIO: TRANSFORMAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

O evento será organizado pelo Departamento de Educação, Informação e Comunicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (USP), acontecerá nos dias 06 e 07 de abril e contará com duas mesas temáticas, em formato virtual.

06/04 - Mesa 1: Conjuntura político-econômica e a reorganização das Universidades públicas. Acesse em: https://youtu.be/LIa6_Idufv4

07/04 - Mesa 2: Processos de precarização do trabalho docente e de privatização pela borda. Acesse em: https://youtu.be/XDLaEIj76fw

Perguntar não ofende... 

Os portais da transparência do Governo Federal, Governo Estadual e Prefeitura de Teresina estão atualizados?

UTILIDADE PÚBLICA

TELEFONES ÚTEIS

  • AEROPORTO:(86) 3133-6270

  • BOMBEIROS:193

  • CORREIOS:(86) 3301-3500

  • DELEGACIA DA MULHER:(86) 3222-2323

  • POLÍCIA CIVIL:(86) 3216-5212

  • POLÍCIA MILITAR:190

  • PROCON:(86) 3216-4550

  • PRONTO – SOCORRO-HUT:(86) 3229-4872

  • RODOVIÁRIA:(86) 3229-9047

  • RONDA CIDADÃO:(86) 3131-4781

  • RONE:(86) 3213-1614

  • SAMU:192

Hoje é sexta-feira, Dia de Maldade...

Em solidariedade às vítimas da Pandemia da COVID 19, a coluna Em Movimento de hoje não anunciará e nem replicará nenhuma maldade, pois o momento é de bondade e solidariedade.


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