Curta o nosso facebook
 
23/04/2021 às 15h53 Flávio André Você está aqui: Home / Em Movimento Imprimir postagem

Coluna "Em Movimento"com Flávio André Moura

Você está aqui: Home / Flávio André - com

Flávio André Moura - @flavioandre01

flavioandremoura@gmail.com

 

Olá,

Os números de mortes pela COVID-19 só aumentam no Brasil e a campanha de vacinação caminha a passos lentos. Os Movimentos Sociais que sempre empunharam a bandeira da defesa dos Direitos Humanos, da igualdade de direitos, da democracia, da justiça e da cultura de paz, não podem se calar frente aos desmandos e a inércia desse Governo Federal frente à Pandemia do Coronavírus. Diversas campanhas de esclarecimentos, apoio e ajuda mútua estão acontecendo pelo Brasil a fora. Vamos fortalecer essas campanhas, participando, apoiando e divulgando-as.

Em Movimento, é um espaço de debate, de informação, de denúncia e de fortalecimento dos Movimentos Sociais.

Sigamos em frente e enfrente sempre! Há Braços.

Flávio André Moura

Ativista Social

MROSC

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014.

Art. 2º - Para os fins desta Lei, considera-se:

III-B - projeto: conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto destinado à satisfação de interesses compartilhados pela administração pública e pela organização da sociedade civil; (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015)


PAPA FRANCISCO QUER DIOCESES TRABALHANDO COM MOVIMENTOS POPULARES

Na última quinta-feira (15/04), o Papa Francisco fez uma denúncia das políticas populistas, considerando que não passam de uma forma de "paternalismo político", que bem poderia ser traduzido no slogan "tudo para o povo, nada com o povo". Contrapôs-lhes "uma política de fraternidade, enraizada na vida das pessoas" e pediu que as dioceses do mundo inteiro trabalhem com os movimentos populares.

A política apontada pelo papa "abre novos caminhos para que as pessoas se organizem e se expressem" e visa "encontrar os meios de garantir a todas as pessoas uma vida digna de ser chamada humana, uma vida capaz de cultivar a virtude e forjar novos laços".

"É uma política não apenas para as pessoas, mas com as pessoas, enraizadas nas suas comunidades e nos seus valores". 

https://domtotal.com/noticia/1510945/2021/04/papa-quer-dioceses-trabalhando-com-movimentos-populares/

O EFEITO DA LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) NO TERCEIRO SETOR

O Jornal on line Folha Vitoria, traz um texto interessante de Ana Claúdia Simões sobre os efeitos da LGPD no Terceiro Setor. No texto, são abordadas orientações que as entidades do terceiro setor devem ter ao cadastrarem e utilizarem dados das pessoas. Essas entidades trabalham diretamente com pessoas, sejam voluntários, beneficiários e apoiadores, portanto, devem se submeter as regras da LGPD. Essas são recomendações mínimas que devem ser observadas pelo Terceiro Setor. Veja o texto na íntegra:https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/livrepensar/2021/04/o-efeito-da-lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados-no-terceiro-setor/
 

LEIS DE INCENTIVO PODEM APOIAR PROJETOS SOCIAIS, MAS EXIGEM ATENÇÃO

Leia no texto de Edmond Sakai como as Leis de Incentivo Fiscal ao terceiro setor podem apoiar projetos sociais, mas requerem uma atenção especial quanto a quem prospecta os recursos.  A ABCR (Associação Brasileira de Captação de Recursos) emitiu no final de 2019, uma carta de alerta a centenas de empresas que atuam como apoiadores e patrocinadores de projetos via Leis de Incentivo para chamar a atenção para uma prática que fere o Código de Ética da entidade e a lei. Leia o texto na íntegra em:

https://observatorio3setor.org.br/observatorio-em-movimento/captacao-de-recursos/leis-de-incentivo-podem-apoiar-projetos-sociais/

UM ALUNO INFECTADO EM SALA DE AULA PODE TRANSMITIR COVID PARA 60 A 90 PESSOAS

Pesquisa da UFMG assinala os impactos da volta às aulas na propagação do Sars-Cov-2, constatando que um só aluno infectado numa sala com outros 20, todos usando máscaras, tem potencial para contaminar 60 familiares dos estudantes em apenas 15 dias. Sem o uso de máscaras, 90 infectados na família em apenas dez dias.

Leia em: https://www.sintepiaui.org.br/noticia/1403-Um-aluno-infectado-em-sala-de-aula-pode-transmitir-Covid-para-60-pessoas

EVENTOS E CAMPANHAS 

AUMENTO DE FEMINICÍDIOS DURANTE PANDEMIA PREOCUPA MOVIMENTOS SINDICAIS E SOCIAIS 

A CUT-PI realizou na última segunda (19/04), uma live através de sua página no facebook, que teve uma ampla discussão voltada ao tema Feminicídio, tendo em vista o aumento de casos alarmantes que vem acontecendo durante a pandemia. Em destaque o avanço da violência contra a mulher, que já existia, porém tem aumentado com o isolamento social. https://pi.cut.org.br/noticias/aumento-do-feminicidio-durante-a-pandemia-preocupa-movimento-sindical-e2e7/

No Piauí, acontecerá nesta sexta-feira dia 23 de abril, o Lançamento do Levante Feminista Contra o Feminicídio, às 17h, pela TV Nestante.

Transmissão ao vivo pelas redes sociais através do link:

https://www.youtube.com/watch?v=vLKGW1qc7b0

A ASSOCIAÇÃO DO DOCENTES DA UESPI DEFENDE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS SOMENTE QUANDO TODOS E TODAS ESTIVEREM VACINADOS

CURSOS E EDITAIS

VICE-GOVERNADORIA E SEPLAN PROMOVEM CAPACITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR

A Vice-governadoria e a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) disponibilizaram vídeo aulas com o objetivo de capacitar interessados em concorrer ao edital publicado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC). Serão destinados R$ 5 milhões para projetos, por meio do PRO Social, com recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), a fim de atender instituições do terceiro setor, ONGs, associações, fundações, nas áreas de direitos humanos, segurança alimentar, produção, cultura e esporte.

A SEPLAN vai ajudar os interessados na execução dos projetos para que sejam enquadrados dentro dos parâmetros exigidos no edital.

https://piauihoje.com/noticias/geral/vice-governadoria-e-seplan-promovem-capacitacao-para-organizacoes-do-terceiro-setor-362006.html

Edital:http://www.seplan.pi.gov.br/download/202104/SEP19_bed0f77295.pdf

ESCOLA ABERTA DO TERCEIRO SETOR PROMOVE CURSO GRATUITO SOBRE COMO REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO DE UMA OSC DE ACORDO COM A LEI 13.019/2014

Neste curso a advogada especialista em Terceiro Setor, Bianca Monteiro, vai conversar a respeito de como regularizar a documentação de uma OSC de acordo com a Lei 13.019/2014.

Durante as aulas ela apresenta conceitos e elementos práticos para que você, gestor e dirigente de uma organização da sociedade civil, identifique o que é necessário observar para que sua OSC esteja em conformidade com a lei para celebrar e executar parcerias com a administração pública.

Inscrições: https://ead.escolaaberta3setor.org.br/courses/como-regularizar-a-documentacao-seguindo-o-mrosc?fbclid=IwAR3CwfjXbDMtmXXrmrzDsy15GoLUPP7-zqO0BLnhnUewXzL78AaIEzrDHKo

OSC LEGAL INSTITUTO CONVIDA PARA O DEBATE: “A DEFENSORIA PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL”

O debate ocorrerá dia 27/04/21, das 17:30 as 19:00h, pelo Canal OSC LEGAL no YouTube: https://youtu.be/EfpyYvequ6A

Convidad@s:

Laís de Figueiredo Lopes - Advogada especialista em Terceiro Setor; 

Rivana Barreto Ricarte de Oliveira - Defensora Pública do Estado do Acre; 

Fabio Amado - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro; Mestre em Direito (UERJ); 

Gil Braga de Castro Silva - Defensor Público do Estado da Bahia

Perguntar não ofende... 

Por que o Governo estadual se orgulha tanto de fazer parceria com os setores privados?

UTILIDADE PÚBLICA

Telefones úteis do Conselho Tutelar de Teresina

Conselho Tutelar I / Centro-Norte: 3215-9313

Plantonista: 99490-7886

Conselho Tutelar II / Zona Sudeste: 3215-9360

Plantonista: 99460-3138

Conselho Tutelar III/ Zona Sul: 3227-6714

Plantonista: 99454-2102

Conselho Tutelar IV / Zona Leste: 3233-8841

Plantonista: 99470-0654

Conselho Tutelar V / Zona Norte: 3211-6928

Plantonista: 99404-1192


 


  Tags:

sem tags

Comentários

Atenção! Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.