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25/06/2021 às 19h25 Flávio André Você está aqui: Home / Em Movimento Imprimir postagem

Coluna "Em Movimento" com Flávio André

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Coluna Em Movimento com Flávio André Moura - @flavioandre01

                                             flavioandremoura@gmail.com

 

Olá,

Depois de duas semanas sem publicar a Coluna Em Movimento, volto com a disposição e indignação de sempre. Hoje quero destacar o Boletim Emprego em pauta do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) o informativo traz dados que mostram que cresceu o número de ocupados nas atividades de atenção à saúde durante a pandemia. A ocupação caiu -8,9% no país, mas, nas atividades de atenção à saúde humana, cresceu 3,3%. Foram contratados mais médicos(as) (18,7%) do que enfermeiros(as) em geral (5,8%). A ocupação de profissionais de enfermagem, que exige ensino superior completo, cresceu mais (18,5%) do que a de profissionais de nível médio de enfermagem (1,0%). Vale a pena conferir:https://www.dieese.org.br/boletimempregoempauta/2021/boletimEmpregoEmPauta20.html

Em Movimento, é um espaço de debate, de informação, de denúncia e de fortalecimento dos Movimentos Sociais.

Sigamos em frente e enfrente sempre! Há Braços.

Flávio André Moura

Ativista Social

 

MROSC

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014.

Art. 2º - Para os fins desta Lei, considera-se:

VIII-A - acordo de cooperação: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros; (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015)

EVENTOS E CAMPANHAS 

UESPI ABRE 100 VAGAS NA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS

A Universidade Estadual do Piauí – UESPI está com inscrições abertas para interessados em concorrer a uma das 100 (cem) vagas no curso de especialização em Direitos Humanos e Movimentos Sociais. O curso não tem mensalidade e será ministrado de forma remota (virtual). A oferta do curso é do Campus da UESPI em Oeiras - PI

Interessados em concorrer a uma das 100 vagas na especialização em Direitos Humanos e Movimentos Sociais poderão se inscrever até o dia 8 de julho de 2021. Saiba mais em: https://infoeducacao.com.br/uespi-abre-100-vagas-especializacao-em-direitos-humanos-e-movimentos-sociais-sem-mensalidade/

A PLATAFORMA MROSC FAZ O LANÇAMENTO DE GUIA PARA MOTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 

A Lei n.º 13.019/2014 valorizou a atuação da sociedade civil organizada e estabeleceu uma nova relação com o poder público, reforçando a parceria para a realização de bens comuns. Em seu texto, como forma de cuidado com a implementação e monitoramento da lei, o artigo 15 prevê a criação do Conselho de Fomento e Colaboração - CONFOCO. 

O “Guia para motivar a participação da Sociedade Civil”, através da Plataforma MROSC foi lançado na última quinta-feira (17/06). O material pretende compartilhar informações fundamentais sobre o CONFOCO, instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de parcerias de mútua cooperação, e que estabeleceu um novo paradigma para as relações entre organizações da sociedade civil e o Estado.

Acesse aqui o Guia: http://plataformaosc.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Um-guia-para-motivar-a participa%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-Civil.-6.pdf

http://plataformaosc.org.br/confoco-guia-para-motivar-a-participacao-da-sociedade-civil/um-guia-para-motivar-a-participacao-da-sociedade-civil/

A LGPD E SUA APLICAÇÃO ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

A Coluna Em Movimento recomenda a leitura do artigo “A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) de autoria de José Eduardo Sabo Paes e Vera Wolff Bava, recém-publicado na Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor

Acesse o artigo em:

https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/13064/pdf

DECISÃO DO STF RECONHECE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS

A partir de agora, as organizações sem fins lucrativos não devem pagar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas  transações de curto prazo. Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não cabe tal incidência, pois dispositivos da Constituição Federal proíbem a cobrança de impostos sobre organizações sem finalidade lucrativa que desenvolvam atividades que favoreçam o interesse público, como saúde, educação, assistência social, entre outros.

A ação foi julgada sob o regime de repercussão geral, ou seja, deve ser levada em consideração para processos que discutam essa matéria em todas as instâncias do Poder Judiciário no país. 

https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/64433-stf-reconhece-imunidade-tributaria-de-entidades-filantropicas.html

OSC LEGAL INSTITUTO DIVULGA TEXTO SOBRE UMA DAS EXPRESSÕES MAIS IMPORTANTES DA CULTURA BRASILEIRA, A CAPOEIRA. 

A capoeira está presente em muitos países do mundo, potente veículo de divulgação da musicalidade, da ginga e da língua falada no Brasil.  

Nesse texto novo, o OSC LEGAL Instituto vem iniciar um diálogo com os grupos de capoeira, a rigor constituídos como associações. A iniciativa é fruto de uma parceria com o advogado e capoeirista Benício Boida de Andrade Júnior: "Formalização e gestão de grupos de capoeira: começando a conversa"

https://osclegal.medium.com/formaliza%C3%A7%C3%A3o-e-gest%C3%A3o-de-grupos-de-capoeira-come%C3%A7ando-a-conversa-ea434f883494

AJUDE OS INDÍGENAS WARAO, REFUGIADOS DA VENEZUELA

Os indígenas venezuelanos refugiados em Teresina estão passando fome. São cerca de 270 pessoas que precisam de alimentação e produtos de limpeza e higiene pessoal. Para ajudar você pode enviar um PIX (86) 98808-9613 e enviar o comprovante da doação para o mesmo número através do WhatsApp.

CURSOS E EDITAIS

EDITAL DORITOS® RAINBOW 2021 DOARÁ 1 MILHÃO DE REAIS ENTRE 10 INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS

DORITOS® apoia a causa LGBTI+ há 5 anos, e este ano reafirma seu compromisso com a comunidade. A campanha DORITOS® Rainbow de 2021 reivindica e celebra o direito de liberdade da comunidade e tem como propósito reconhecer e fortalecer organizações de impacto social para aumentar a inclusão de pessoas LGBTI+ na sociedade. Para isso, neste ano, DORITOS® doará 1 (um) milhão de reais que serão divididos entre 10 instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam projetos com foco nos eixos: Acolhimento socioemocional; Geração de renda; Sensibilização e visibilidade.

https://doritosrainbow.prosas.com.br/?utm_campaign=divulgacao_-_edital_doritos_rainbow_2021&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Edital:https://doritosrainbow.prosas.com.br/regulamento/ANEXO%20I_Edital%20Doritos%20Rainbow%202021.pdf

Perguntar não ofende... 

Por que os ministros do Governo Federal deixam seus cargos sempre quando surge uma denúncia ou fato que afeta o Presidente, seu governo ou sua família? Aconteceu com Abraham Weintraub e agora com Ricardo Salles. 

UTILIDADE PÚBLICA

O PRAZO PARA AS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL PRESTAREM CONTAS SE ENCERRA EM 30 DE JUNHO 2021 

Anualmente as fundações e entidades de interesse social devem prestar contas ao Ministério Público do Estado do Piauí. O Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina Especializadas em Terceiro Setor informa aos gestores dessas entidades que o prazo para prestação das contas do exercício financeiro de 2020 se encerra no próximo dia 30 de junho.

Para tanto, as entidades devem gerar o arquivo relatório através do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP) e posteriormente protocolizado no SEI/MPPI. Acessem o site: https://www.fundata.org.br/sicap-2/


 


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